Processo 274454/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 18:35
Autuado em 31/03/2015 18:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2630/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2630/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
07/06/2017 Acórdão   2630/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Gestor atual DJALMA DE ALMEIDA CESAR JUNIOR
Gestor das Contas ALESSANDRO LOZZA PEREIRA DE MORAES
Gestor das Contas DJALMA DE ALMEIDA CESAR JUNIOR
Gestor das Contas REINALDO SANTOS

Juntadas
DataDescrição
06/04/2016 19:06 do Protocolo 293533/16
23/03/2016 17:36 do Protocolo 237862/16
08/03/2016 16:00 AR do Ofício OCN - 1179/2016 - DP
04/01/2016 12:57 AR do Ofício OCN - 7130/2015 - DP
04/01/2016 12:57 AR do Ofício OCN - 7129/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/07/2017 Instrução de Cobrança   1076/ 2017   
DP  18/02/2016 Ofício de Contraditório   1179/ 2016   
DP  10/12/2015 Ofício de Contraditório   7129/ 2015   
DP  10/12/2015 Ofício de Contraditório   7130/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Despacho Processual Diverso nº 1788/2017
15/09/2017 1677 Despacho Processual Diverso nº 1665/2017
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2630/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4270/2017
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 1011/2016
11/12/2015 1264 Despacho Processual Diverso nº 2255/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4418/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2017 16:22 DP  
20/10/2017 10:29 COEX Informação nº 6906/2017 -
18/10/2017 13:19 GCILB  
16/10/2017 15:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1206/2017 -
09/10/2017 16:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 437/2017 -
03/10/2017 10:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1788/2017 -
13/09/2017 13:52 SMPjTC Parecer nº 7934/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Prestação de Contas da Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa. Exercício de 2014. Regularidade com ressalva. Multa por atraso. Recolhimento. Baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento.
04/09/2017 19:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1665/2017 -
20/07/2017 15:57 COEX Instrução de Cobrança nº 1076/2017 -
20/07/2017 15:57 COEX Informação nº 4514/2017 -
20/07/2017 15:57 COEX Informação nº 4515/2017 -
20/07/2017 15:57 COEX Instrução nº 457/2017 -
23/06/2017 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1537/2017 -
20/06/2017 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2087/2017 -
09/06/2017 10:33 S2C  
08/03/2017 14:01 GCILB  
06/03/2017 09:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4270/2017 -
06/03/2017 08:31 GCILB  
17/02/2017 07:36 SMPjTC Parecer nº 1759/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa. Exercício de 2014. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva. Multa.
19/04/2016 14:24 COFIM Instrução nº 346/2017 - Ementa: AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2016 10:27 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1245/2016 -
24/03/2016 14:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1011/2016 -
09/12/2015 11:28 DP Informação nº 3530/2016 -
09/12/2015 11:28 DP Informação nº 6263/2016 -
09/12/2015 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 1179/2016 -
09/12/2015 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 7129/2015 -
09/12/2015 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 7130/2015 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 2255/2015 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 4857/2015 - AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 05:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4418/2015 -

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